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Elton Soares Rodrigues

São Luís (MA)

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Artigo · há 11 meses

A Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre Buscas Pessoais Infundadas e a Ilicitude da Prova em Buscas Domiciliares sem Mandado

Sumário A análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revela uma complexa e, por vezes, divergente, interpretação sobre os limites da atuação policial em situações de busca...

Elton Soares Rodrigues

Notícia · há 4 anos

Informativo nº 741, 20 de junho de 2022.

PRIMEIRA TURMA Processo AgInt no AgInt no REsp 653.774-DF , Rel. Min. Gurgel de Faria, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 14/06/2022 Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Despacho de...

Elton Soares Rodrigues

Notícia · há 4 anos

Distribuição dinâmica do ônus da prova permite afastar presunção de que proprietário fez benfeitorias no imóvel.

Com base na teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que, em ação de divórcio...

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Direito do Trabalho, 36%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

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É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

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Dica De Ouro

Artigo · há 4 anos

Revisão do FGTS: correção tem validade de 1999 aos dias atuais podendo receber até R$ 100 mil

O trabalhador com carteira assinada terá direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Todos os meses o empregador depositará um percentual de 8% do salário do empregado na sua conta do...

Samuel Mascarenhas

Comentário · há 4 anos

Ação de Cobrança c/c Danos Morais

Elton Soares Rodrigues · há 5 anos

Excelente Petição Dr., continue firme...

Amsf Advocacia

Comentário · há 5 anos

Modelo Petição Habilitação de Credito Retardatario no Processo de Recuperação Judicial da Oi S.A

Josemari Goncalves · há 8 anos

Dra boa noite.

gostaria se possível me tirar uma duvida.

qual o sistema utilizado para o protocolo do pedido de habilitação retardatária?
tendo em vista, que o processo principal tramita na 7ª vara empresarial, de forma física e não consta no PJE? ainda, observei que os processos protocolizados no PJE foram extintos por não ser o juízo competente.

obrigada

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